Processo 463410/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2007 11:07
Autuado em 10/09/2007 11:07
Oficio de encaminhamento 550/07
Processo Rescindendo 463410/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 106/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   106/ 2008 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/01/2008 Acórdão   106/ 2008 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY
Interessado TULIO TOSHIO SODA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2010 17:15 447191/08 PEDIDO DE RESCISÃO
18/08/2008 15:05 447191/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2010 14:55 do Protocolo nº 414319/10, referente baixa da divida ativa
30/07/2010 14:54 do Protocolo nº 414300/10, referente baixa da divida ativa
03/10/2008 13:05 do Protocolo nº 529759/08, referente a suspenção a inscrição em Dívida Ativa nº 2886178-8, originária da Certidão de Débito nº 276/2008
04/08/2008 15:09 do Protocolo nº 418710/08, referente pedido de carga do processo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2008 Termo de Carga de Autos   376/ 2008  22/09/2008
DAT  28/09/2007 Ofício de Tomada de Contas   115/ 2007  11/12/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1930/2008
22/02/2008 137 Acórdão nº 106/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
13/08/2010 16:10 SITIO  
30/07/2010 15:05 DP  
15/08/2008 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1083/2010 -
15/08/2008 10:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 176/2010 -
15/08/2008 10:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 177/2010 -
11/08/2008 16:27 DP  
06/08/2008 17:06 DP Processo em remessa externa
05/08/2008 11:21 DP  
04/08/2008 15:16 GCHEB  
18/07/2008 13:12 DEX  
18/07/2008 11:35 DAT  
18/07/2008 10:41 GCHEB  
11/07/2008 12:31 DAT  
10/07/2008 10:10 GCHEB  
01/07/2008 14:23 DAT  
23/06/2008 10:08 GCHEB  
17/03/2008 11:07 DEX  
15/02/2008 11:46 S2C  
31/01/2008 17:01 DG  
18/12/2007 15:29 GCHEB  
11/12/2007 10:30 SMPjTC Parecer nº 19957/2007 - tomada de contas instaurada diante da não apresentação das contas neste Tribunal - pela procedência da tomada de contas e irregularidade das contas
26/09/2007 11:43 DAT Instrução nº 8135/2007 - Ementa: Tomada de Contas Ausência de prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos ao Estado. Aplicação de multa. Cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
13/09/2007 15:02 GCHEB  
10/09/2007 11:07 DP  

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